sexta-feira, 15 de julho de 2016

A legitimidade de Israel


De todos os países que nasceram depois da II Guerra Mundial, nenhuma certidão de nascimento é mais legítima que a de Israel.

Uma das razões é porque homens que fundaram Israel como Theodor Herzl, Ze've Jabotinsky, David Ben-Gurion, Menachem Begin, Yitzhak Shamir, ou eram advogados ou tinham formação jurídica. Ele eram obcecados por tornar a nação Judaica legítima, coisa diferente de quase todos os outros países. Advogados, e não os generais, foram “as parteiras” no nascimento, ou, mais precisamente do "renascimento”, uma vez que Israel já tinha existido como país independente duas vezes na história da humanidade.

Passo a passo, legalmente, Israel moveu-se legalmente até à nacionalidade desta forma:

Convenção Anglo-Americana sobre a Palestina em 1924;

Mas logo após o Estabelecimento do Estadode Israel em 1948 como Estado-Nação do povo judeu, Israel foi atacado ilegalmente por todos os Estados árabes ao seu redor bem como por elementos da população árabe local.

Ao defender o seu direito de existir, durante essa guerra, Israel perdeu 1% da sua população incluindo muitos civis e sobreviventes do Holocausto. E também perdeu um pouco da terra atribuída pela ONU e capturou outros territórios dos seus agressores que estavam originalmente atribuídos ao "estado Árabe" que não chegou a existir, por terem rejeitado a proposta e preferido a guerra.

O resultado final dessa guerra contra Israel foi uma linha de armistício a qual prevaleceu até 1967, ano em que Israel foi de novo atacado pela Jordânia Egipto e a Síria.

Entre 1948 e 1967, apesar do armistício, os terroristas Árabes continuaram a infiltrar-se nas fronteiras de Israel para ferir e matar cidadãos Israelitas. Isto fazia parte de uma política oficial de governos vizinhos e líderes de grupos palestinianos locais.

Tudo isto foi uma violação, uma violação óbvia, do Direito Internacional.

Após o estabelecimento de Israel ocorreu uma transferência de população, centenas de milhar de Árabes fugiram de Israel durante a Guerra da Independência e não tiveram permissão para regressar.

Outros escolheram sair convencidos por líderes Árabes de que o novo país não duraria uma semana e outros foram forçados a sair. Nesse momento, aproximadamente a mesma quantidade de Judeus foi forçada a deixar os países Árabes - outra violação do Direito Internacional - quando eles viveram lá durante milhares de anos.

A diferença foi que os países muçulmanos mantiveram os árabes que deixaram Israel em campos de refugiados onde muitos deles ainda vivem há mais de meio século. Israel, por outro lado, integrou todos os refugiados dos países árabes na sociedade israelita onde muitos dos seus descendentes hoje servem em cargos elevados na sociedade.

O estabelecimento de Israel como nação-estado do povo Judeu por todos os meios legais é bastante notável por diversas razões, por exemplo: 
  • Não existe nenhum país no mundo que esteja tão cercado de inimigos tanto quanto Israel está. E tem sido assim desde 1948. Ainda assim Israel procurou alternativas pacíficas, a caneta em vez da espada, mas teve que entrar em conflitos para sobreviver;
  • O tratado de paz com o Egipto em 1978;
  • A sua partida pacífica de Gaza em 2005;
  • Cedência de territórios à Administração Palestiniana na Judeia e em Samaria incluindo diversas tentativas para atingir um acordos de paz com os palestinos.

Mesmo assim, apesar da origem completamente legal Israel é o único país no mundo cuja origem, e consequentemente, a sua legitimidade tem sido questionada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por muitos estados membros e por muitas organizações que dizem defender os direitos humanos e o estado de direito.

Ironicamente os actuais ataques à legitimidade de Israel tomaram uma forma de guerra legal fazendo uso das leis internacionais como uma arma. Qualquer tribunal justo que julgasse Israel por padrões universais rejeitaria categoricamente esses ataques. Mas as cortes internacionais, como a própria ONU, foram ocupadas por aqueles que são amargamente contrários ao Estado-Nação do povo Judaico. Por exemplo, a Corte Internacional de Justiça recusa-se a reconhecer que Israel, um país que lida com ataques terroristas regularmente, tenha qualquer necessidade de segurança especial .

Como está demonstrado, este fenómeno, de questionar o direito de Israel a existir como Nação-Estado do povo Judeu, não pode ser explicado numa base jurídica ou por qualquer outra forma racional sobre o assunto. Portanto, como é que esta ataque mundial exclusivamente contra Israel pode ser explicado? 

De uma única forma: isto é pura INTOLERÂNCIA e existe uma palavra para esta intolerância, ANTI-SEMITISMO.

Se você tiver uma explicação melhor, da razão porque apenas um país no mundo, cujo direito à existência é negado, e que é também o único país, a Nação-Estado do povo Judeu, eu pergunto-lhe: Qual seria?


Alan Dershowitz
Professor de Direito na Universidade de Harvard 

Extraído e adaptado do vídeo:
https://www.facebook.com/502514466468708/videos/1077243725662443/

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