A Autoridade Palestiniana é o semi-oficial governo Palestiniano
estabelecido em Maio de 1994 em conformidade com a Declaração de Princípios
entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina.
Com a sua criação a AP passou a governar a maior parte do território
da Faixa de Gaza, a cidade de Jericó e o vale do Jordão, representando isto o
primeiro passo para a implementação dos acordos internos para a retirada dos
territórios do West Bank (Judeia e Samaria) e Faixa de Gaza por parte de
Israel.
O Acordo estipulou que a transferência de responsabilidades para a
AP ficaria completo em cinco anos e incluiria, educação e cultura, saúde,
assuntos sociais, taxação directa de impostos e turismo. Foi também acordado
que a polícia Palestina seria estabelecida com o objectivo de manter a
segurança interna e prevenir actos hostis de terrorismo contra a população
Israelita e Palestina, na sua jurisdição territorial. Israel manteria
autoridade geral nas questões de segurança e defesa relativamente a ameaças
externas e em particular das áreas habitacionais Israelitas.
As negociações Israel-OLP que levaram ao estabelecimento da AP
foram possíveis devido à proclamação na Jordânia do Rei Hussein, em Julho de
1988 tendo sido abolida formalmente a administração da Jordânia sobre os
territórios reclamados pelos Palestinianos (ocupados entre 1948-1967).
Depois deste acto, o Conselho Nacional Palestino declarou
unilateralmente numa reunião na Algéria em Novembro de 1988 o estabelecimento
de um Estado Independente Palestino baseado na partição de 1947 proposta pelas
Nações Unidas.
A 17 de Maio de 1994 Israel e a OLP assinaram o Acordo do Cairo. Este
acordo elaborou a transferência de autoridade para os Palestinos assim como estabeleceu
os mecanismo de segurança entre as duas partes. Logo após, a OLP mudou o seu
nome para Autoridade Palestiniana. Este foi o motor do aparelho de governo que
assumiu o controlo da Faixa de Gaza e Jericó.
Antes do fim de Junho do mesmo ano, Yasser Arafat chegou a Gaza
para presidir à Autoridade Palestiniana. O acordo interno (Oslo II), assinado a
28 de Setembro de 1995, entre Israel e a AP, estabeleceu o calendário e as
modalidades dos passos do processo que decorreriam mais tarde. Em conformidade
com este acordo, no fim de Dezembro de 1995, a IDF retirou das cinco maiores cidades
de Judeia e Samaria para facilitar as eleições para o Conselho Palestiniano e
para o Gabinete da Presidência da AP. A retirada de Hebron foi adiada pelo
Governo de Shimon Peres como consequência dos ataques terroristas e crescente
ressentimento público com o processo dos Acordos de Oslo.
Ainda não é conhecido o Estatuto da AP o qual deveria revogar, anular ou substituir a cláusula da OLP que prometia eliminar o Estado de Israel. A Autoridade Palestiniana não reconhece o Estado de Israel.
Ainda não é conhecido o Estatuto da AP o qual deveria revogar, anular ou substituir a cláusula da OLP que prometia eliminar o Estado de Israel. A Autoridade Palestiniana não reconhece o Estado de Israel.
Extraído de:
Álbum de fotos "Autoridade Palestiniana" no facebook.
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